Etiqueta: Direito de Família

Pago pensão ao meu filho! Recebo PL (Participação nos Lucros). Pago pensão sobre este valor? STJ tem resposta

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Entenda a Curatela - quais as mudanças após o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo CPC?

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Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar - STJ

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Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho - STJ

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Excepcionalidade justifica sentença que concedeu adoção de crianças em favor da avó - TJSC

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Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

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Até que idade pagar pensão alimentícia aos filhos?

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Nova Lei Federal altera idade para menores viajarem sozinhos e cria Cadastro de Pessoas Desaparecidas

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O que acontece com o herdeiro que esconde bens da herança?

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Bebê resgatado após adoção ilegal é entregue para família adotiva em Rio Preto

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